ALERTA: falta de carro em recall vai constar no Registro Nacional de Veículos

Assim como multas e atrasos no pagamento do IPVA, o não atendimento ao chamado das montadoras para reparos estabelecidos por um recall também passará a constar no Renavam (Registro Nacional de Veículos).

Carros, caminhões e motos cujos donos não comparecerem para resolver o problema ficarão marcados, o que pode reduzir o valor de venda do veículo.
 

As informações farão parte do Sistema de Registro de Avisos de Risco de Veículos Automotores, que será criado nesta quinta-feira pelo governo. Como esse sistema será, na verdade, um item dentro do Renavam, a vinculação vai ser automática.

Quando a montadora avisar os consumidores que fará um recall de determinado produto, também vai informar o Denatran sobre os veículos que serão alvo da campanha. Isso será incluído de imediato no Renavam.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), quando os clientes resolverem o problema, as montadas terão que avisar o governo, que dará baixa no registro. O prazo que a indústria terá para informar que o cliente já levou seu carro ainda não está definido.
 

Mas, como o sistema já está pronto, a ideia é que a medida passe a valer a partir do próximo recall. Os antigos não serão considerados. De janeiro a agosto deste ano foram registradas 38 convocações de recall, sendo 30 de carros e 8 de motos, segundo o Ministério da Justiça. Esses casos envolveram mais de 1 milhão de veículos, entre eles 204 mil motos.

Desde 2008, foram 115 convocações, o que representou quase 2 milhões de carros e 769 mil motos. No entanto, nem todos os proprietários atenderam ao chamado das montadoras.

Levantamentos informais estimam que cerca de 40% dos consumidores não tenham resolvido as pendências, seja por não ter ficado sabendo do recall ou por não ter dado importância a ele. A partir de agora, o governo terá um acompanhamento mais detalhado dos processos de recall.

"Por falta de comparecer ao recall, o veículo pode perder o valor de negociação", diz Edson Gaspar, chefe de gabinete do Denatran. No final do primeiro semestre deste ano, o governo tentou, sem sucesso, impedir a transferência do veículo, caso o proprietário não tivesse realizado os reparos estabelecidos por um recall.

A medida, no entanto, não pode ser implementada na prática porque o Código de Trânsito especifica quais documentos são obrigatórios para a negociação de um veículo. O registro de atendimento a um recall não está incluído na lista.

Seria preciso mudar a legislação em vigor. Com o novo registro, não há obstáculo para negociar o veículo, mas a informação estará disponível para o comprador, assim como outras pendências. O proprietário também poderá saber mais facilmente se o seu veículo é alvo de recall.
 

Folha online