A Editora Mizuno abriu a pré-venda do livro “Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I”, uma obra de referência essencial para compreender a evolução e os desafios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O volume também presta homenagem póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa da boa-fé, responsabilidade social e equilíbrio nas relações privadas.
Coordenado pelos ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, o livro reúne juristas de renome nacional e combina rigor técnico, análise crítica e sensibilidade social.
A obra percorre as diversas vertentes do Direito do Consumidor e sua intersecção com áreas como Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar, abordando temas como:
Direito coletivo e defesa do consumidor em juízo;
Superendividamento do consumidor;
Publicidade enganosa e práticas comerciais abusivas;
Proteção de dados pessoais e relações digitais;
Responsabilidade civil nas relações de consumo;
Hipervulnerabilidade e defesa de consumidores com deficiência;
Função social dos contratos de adesão;
Sustentabilidade e perspectiva internacional do Direito do Consumidor.
O livro conta com contribuições de dezenas de especialistas de todo o país, trazendo novas interpretações e soluções jurídicas para os desafios do consumo contemporâneo.
Destinado a magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e pesquisadores, o volume é leitura indispensável para quem busca aprofundamento teórico e aplicação prática no microssistema do consumidor.
O lançamento reforça a importância da boa-fé, da responsabilidade social e do equilíbrio nas relações privadas, princípios defendidos pelo ministro Sanseverino, e oferece ferramentas jurídicas para enfrentar os desafios atuais com segurança e profundidade.
O livro “Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I” está em pré-venda na Editora Mizuno e terá envio garantido a partir de 2 de outubro de 2025.
PB Agora
