Doutor em Direito Eleitoral alerta sobre o perigo da criminalização da política

A TV PB Agora realizou nesta semana entrevista com o doutor em Direito Eleitoral Ricardo Sérvulo. Ele também é advogado, professor de graduação e pós-graduação em Ciência Política e Direito Constitucional.

O advogado comentou a respeito dos principais assuntos que abrangem o processo eleitoral de 2018, além do atual momento político do país e do comportamento da classe política brasileira.

Democracia, criminalização da política e a Lei da Ficha Limpa foram alguns dos temas debatidos pela TV PB Agora com o cientista político.

Sérvulo chamou atenção para o momento atual de criminalização da política. Segundo ele, parte da elite política não tem correspondido com os anseios da população e momento é de extrema preocupação.

“Vejo como um retrocesso e mais do que um retrocesso, antes de qualquer coisa um perigo. A vida ela é regida por leis sábias a política é um fenômeno humano então ela é oriunda de um sentimento e de uma necessidade. Ao mesmo tempo ela é uma viabilização da vida em sociedade e por assim ser ela é um instrumento através do qual você tornam as políticas a serem adotadas como o processo de fazer leis para tornar o ambiente mais ameno ara que as engrenagem sociais funcionem sem atrito através da política. Então você imaginar que criminalizar a política você vai resolver alguma coisa é uma atitude pouco inteligente, é um desserviço a ideia republicana e antes de qualquer coisa um perigo porque quando você criminaliza a política você autoriza a instalação de processos autoritários” destacou.

Nascida de um projeto para atender o anseio popular por mais transparência na política, a Lei da Ficha Limpa, de acordo com o nosso entrevistado, ganha legitimidade como sendo a principal forma de alertar a população sobre os candidatos a cargos eletivos.

“Ela não cria nenhuma espécie de pena ela só cria uma condição de elegibilidade, ou seja, quem poderá ser candidato e quem não esteja dentro das previsões. Ela promove um ambiente mais transparente, mais probo dentro da prática política e só vem engrandecer todo o cenário nacional isso vai aos poucos produzindo efeitos, não só nas eleições de 18 mas a partir das eleições 14, em 2010 já foi ventilada mas começa a ter os efeitos práticos e jurídicos a partir de 2012” explicou.

O doutor Ricardo Sérvulo também comentou sobre o processo de consolidação da democracia brasileira. Para o professor de pós-graduação em ciência política, historicamente, a forma como foi implantada a democracia no Brasil deixou o país pesado economicamente e com muitos gastos.

“Nos temos essa visão de um Estado muito grande, um Estado que é pesado, obeso, que gasta muito, que é irresponsável no ponto de vista de controles e da responsividade com relação a população que é quem o empaca a razão de ser do Estado é a sociedade. A democracia brasileira aos poucos está procurando os seus nortes e o que identifica a essência republicana e a convivência e a prática democrática, é natural que isso leve tempo em virtude das condições sócio, jurídico, políticas e constitucionais sobre as quais o Estado brasileiro foi formado. Então a democracia está se consolidando, ainda não se consolidou, as pessoas precisam tomar parte desse processo principalmente para entenderem que elas são as protagonistas, no linguajar futebolísticos a sociedade sim que é a dona da bola pois é ela que paga imposto e é ela que sustenta o Estado, as autoridades e a essência de poder e governança instalados aqui no Brasil” ressaltou Ricardo Sérvulo.

A quantidade de partidos existentes atualmente no país também foi tema da nossa entrevista. Para as eleições de 2018, 35 partidos estão aptos a participar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Para Ricardo Sérvulo, o que existe no Brasil é um proliferação de legendas.

“Acontece um descontrole das siglas partidárias existe a promiscuidade do ponto de vista da exploração das chamadas legendas de aluguel, partidos que não tem a menor razão de existir, não tem o menor compromisso com a sociedade, não tem a ínfima possibilidade de ter responsabilidade com a sociedade e com a coisa pública mas existem em torno d esi mesmo e de interesses umbilicais e uterinos, endointeresses até para exploração de tempo de guia eleitoral que nada ajuda à sociedade, pelo contrário. Eu acho que a gente precisa repensar a democracia sendo maturada, a clausula de barreira que vai começar a valer a partir das próximas eleições eu acho que é interessante e você vai ter uma quantidade mínima de voto para continuar existindo sob pena de ser extinto então eu acho que vai ser uma filtragem e ganha a democracia brasileira e as futuras gerações brasileiras” concluiu.

Confira a primeira parte da entrevista com Ricardo Sérvulo, apresentada pela jornalista Thatiane Sonally na TV PB Agora:

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