A Justiça mandou suspender doação de terreno para Vila Sítio São João, em Campina Grande. A decisão foi do juiz Ruy Jander Teixeir. No despacho, ele determinou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) suspenda a doação do terreno de 24,8 mil m² que seria cedido para a Vila Sítio São João, aprovada pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira (21). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (26) através de uma medida cautelar.
Em nota, a PMCG informou que ainda não foi notificada da decisão e garantiu que o projeto está dentro da legalidade.
Na medida, o juiz alega que na doação do terreno existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande, previa a doação do terreno à empresa que administra a Vila Sítio São João, equipamento utilizado para realização de eventos privados. O imóvel está avaliado em R$ 7 milhões.
Redação
A Mega-Sena voltou a acumular e promete um prêmio estimado de R$ 160 milhões no…
Nesse sábado (28), equipes da Força Tática do 5º BPM apreenderam uma arma de fogo…
O ex-deputado federal Raniery Paulino (Republicanos) avaliou que o cenário político da Paraíba pode sofrer…
O Campinense deu um passo importante rumo à decisão do Campeonato Paraibano. Neste sábado (28),…
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa Acessuas Trabalho, está ofertando 120 vagas…
Primeiro, a ordem internacional necrosou. Obviamente o ataque é ilegal, mas isso importa em um…