Decreto baseado em TAC proíbe desfile de blocos no período do carnaval de CG

Sem festa de momo. Tradicionalmente, Campina Grande troca a festa de carnaval pelo chamado carnaval da paz, marcado pela realização de diversos eventos religiosos e filosóficos. A cidade realiza pelo menos cinco grandes eventos religiosos. Mesmo com a festa trocando a folia pela reflexão, os defensores do carnaval tradição resistem e nos últimos anos promoveram os desfiles de escolas de samba e bumba meu boi. Só que esses dois eventos têm se chocado. Um Decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima proíbe o desfile de blocos carnavalescos em alguns pontos da cidade, como Açude Velho e Parque do Povo, entre 8 e 13 de fevereiro.

O decreto segue um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com a Secretária de Segurança Pública do Estado da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O texto ressalta que os pontos centrais da cidade vão ser destinados para realização exclusiva de eventos ecumênicos relacionados ao ‘Carnaval da Paz’, como é chamada a junção de eventos religiosos que tradicionalmente acontecem na cidade. De acordo com o documento publicado no Semanário do município, os blocos poderão desfilar, apenas, antes ou depois das datas listadas. Ao todo, são 28 blocos, eventos particulares e alguns bois e troças impactados pela decisão.

Os representantes dos blocos carnavalescos de Campina Grande devem se reunir para discutir a decisão da prefeitura da cidade de vetar a realização dos desfiles no período carnavalesco. De acordo com o promotor Hamilton Neves, da promotoria do Meio Ambiente, os representantes dos blocos ainda não foram ouvidos pela Prefeitura de Campina Grande e deve haver uma reunião entre os representantes dos blocos e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) para discutir a realização dos desfiles dos blocos na cidade em 2024.

Ainda segundo o promotor Hamilton, a decisão do decreto se justifica pela demanda dos órgãos de segurança pública em abranger vários eventos, por conta do ‘Carnaval da Paz’, e que durante o período parte do efetivo do município se desloca para outras cidades. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que dispõe sobre as regras de realização do Carnaval em Campina Grande, assinado em 11 de janeiro, cita a proibição de eventos no município que não sejam os relacionados ao ‘Carnaval da Paz’ dentro do período de 8 a 13 de fevereiro, cabendo, até, multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento das regras.

Veja a Nota da Prefeitura:

NOTA

Campina Grande, 15 de janeiro de 2024

Em meio a uma série de desinformações ou distorções dos fatos em relação ao Campina Folia e Carnaval Tradição deste ano, a Prefeitura de Campina Grande vem a público deixar claro que, ao emitir o decreto municipal 4.813/2024, para reorganizar o calendário de eventos e garantir a coexistência e valorização de cada agenda, atende recomendações expressas do Ministério Público da Paraíba e dos órgãos de segurança do Estado.

Nesse sentido, a convite do MPB, a Prefeitura de Campina Grande e os órgãos que integram as forças de segurança do Estado se reuniram na semana passada para estabelecer regras mínimas que garantan o sucesso e a harmonia de cada evento.

Os festejos carnavalescos se constituem numa das maiores manifestações culturais do País. Já o nosso Carnaval da Paz, um evento consolidado no calendário turístico da cidade há décadas, vem sendo ampliado a cada ano por reunir múltiplas correntes religiosas e celebrar a cultura da paz. São duas realidades que coexistem em Campina Grande no mesmo período e cabe ao poder público, em suas várias instâncias, zelar para não se colidam e se consagre o interesse público de ambos os lados.

Sendo assim, a Prefeitura de Campina Grande ressalta que, a partir do dia 21 de janeiro, a cidade terá a sua vasta programação do ciclo carnavalesco iniciada, reunindo diversos blocos, escolas de samba e eventos carnavalescos, que se estenderão até a última semana de fevereiro de 2024. Ao mesmo tempo em que também assegurará o espaço para que o Carnaval da Paz seja realizado, com o total sucesso em toda a sua grade de manifestações religiosas.

Veja o TAC firmado pela PMCG, Governo do Estado e MP

Digitalizar 15 de jan. de 2024

Redação