Aprovada na Câmara Municipal de Campina Grande, e sancionada pelo prefeito Romero Romero Rodrigues (PSDB), a Lei proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico e vilipêndio a símbolos religiosos em Campina Grande, tem gerado polêmica.
A coordenadora da Mostra Nacional de Dança do Festival de Inverno de Campina Grande, ativista cultural Myrna Agra Maracajá, se posicionou contrária a lei. Para ela, trata-se de patrulhamento de obras artísticas.
A lei, que é de autoria do vereador Sargento Neto, também proíbe fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos expondo ato sexual e performance com artistas nus em espaços públicos da cidade.
– A lei que versa sobre a proibição de obras artísticas que tratariam, de acordo com o texto da lei, sobre conteúdo pornográfico e de símbolos religiosos, deixa margem para muitas dúvidas e questões. A primeira delas é definir o que é pornografia. Pelo texto da lei, a nudez seria pornografia. O ato sexual também é citado como pornografia. A outra questão é com relação ao uso dos símbolos religiosos, que também precisa definir critérios, porque nem toda aparição de símbolo religioso é de cunho desrespeitoso. Fica a discussão desse “patrulhamento” sobre as obras artísticas – disse Myrna.
O coordenador do curso de Arte e Mídia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Helton Paulino, considerou a lei controversa e uma espécie de censura.
– Acho extremamente controverso, principalmente no contexto que estamos vivendo atualmente, onde a cada dia nos sentimos cerceado em relação a arte e cultura. A forma de abordagem de temas varia muito de artista para artista e de público para público. Agora, a partir do momento que diz o que é que deve ser colocado e o que não deve ser colocado está censurando. A censura vai gerar muito mais prejuízos não só para arte, mas para os observadores e o público em geral – disse Paulino.
O autor da lei, vereador Sargento Neto (PRTB), explicou o conteúdo do seu projeto. Ele disse que deseja evitar, através da lei, a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como o desrespeito aos símbolos religiosos.
– Essa lei proíbe algumas apresentações que se dizem artísticas com vilipêndios, com cruzes que as pessoas colocam e objetos que mostram uma forma diferente da arte desrespeitando, assim, a crença religiosa. Temos vários exemplos por todo o país. Outro dia tinha um homem em cima de um palco deitado e algumas pessoas conduzindo as crianças a tocarem no homem praticamente nu. Não queremos que isso aconteça aqui na nossa cidade – disse Neto.
SL
PB Agora
A Prefeitura de Bananeiras, localizada no Brejo paraibano, divulgou um comunicado oficial em resposta ao…
Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde deste sábado (04) em Santa Rita,…
Um menino de 8 anos foi vítima de uma agressão grave quando um vizinho atirou…
As ações de fiscalização de trânsito da Polícia Militar da Paraíba realizadas nas últimas doze…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, indicou o período junino como um marco para a…
A Polícia Militar agiu rapidamente e recuperou um veículo que havia sido roubado de um…