Aprovada na Câmara Municipal de Campina Grande, e sancionada pelo prefeito Romero Romero Rodrigues (PSDB), a Lei proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico e vilipêndio a símbolos  religiosos em Campina Grande, tem gerado polêmica.

A coordenadora da Mostra Nacional de Dança do Festival de Inverno de Campina Grande, ativista cultural Myrna Agra Maracajá, se posicionou contrária a lei. Para ela, trata-se de patrulhamento de obras artísticas.
A lei, que é de autoria do vereador Sargento Neto, também proíbe fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos expondo ato sexual e performance com artistas nus em espaços públicos da cidade.

– A lei que versa sobre a proibição de obras artísticas que tratariam, de acordo com o texto da lei, sobre conteúdo pornográfico e de símbolos religiosos, deixa margem para muitas dúvidas e questões. A primeira delas é definir o que é pornografia. Pelo texto da lei, a nudez seria pornografia. O ato sexual também é citado como pornografia. A outra questão é com relação ao uso dos símbolos religiosos, que também precisa definir critérios, porque nem toda aparição de símbolo religioso é de cunho desrespeitoso. Fica a discussão desse “patrulhamento” sobre as obras artísticas – disse Myrna.

O coordenador do curso de Arte e Mídia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Helton Paulino, considerou a lei controversa e uma espécie de censura.
– Acho extremamente controverso, principalmente no contexto que estamos vivendo atualmente, onde a cada dia nos sentimos cerceado em relação a arte e cultura. A forma de abordagem de temas varia muito de artista para artista e de público para público. Agora, a partir do momento que diz o que é que deve ser colocado e o que não deve ser colocado está censurando. A censura vai gerar muito mais prejuízos não só para arte, mas para os observadores e o público em geral – disse Paulino.

O autor da lei, vereador Sargento Neto (PRTB), explicou o conteúdo do seu projeto. Ele disse que deseja evitar, através da lei, a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como o desrespeito aos símbolos religiosos.

– Essa lei proíbe algumas apresentações que se dizem artísticas com vilipêndios, com cruzes que as pessoas colocam e objetos que mostram uma forma diferente da arte desrespeitando, assim, a crença religiosa. Temos vários exemplos por todo o país. Outro dia tinha um homem em cima de um palco deitado e algumas pessoas conduzindo as crianças a tocarem no homem praticamente nu. Não queremos que isso aconteça aqui na nossa cidade – disse Neto.

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