O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social.
A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências. Reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira (18) mostrou que empresas bancaram uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa.
A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. A agência AM4 e outras estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.
O comportamento fere as regras do WhatsApp. O envio de mensagens em massa com conteúdo eleitoral não é ilegal, desde que use a base de usuários dos próprios candidatos, ou seja, listas com nomes e telefones celulares de apoiadores que voluntariamente os cederam.
No entanto, várias agências venderam bases de usuários de terceiros, segmentadas por região e perfil, de origem desconhecida —o que é ilegal.
“Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota o WhatsApp.
A empresa também disse que usa tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam.
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber, convocou para esta sexta-feira (19) uma reunião com PT e aliados para discutir o caso.
O partido do presidenciável Fernando Haddad entrou com ação na Justiça Eleitoral para investigar suposto financiamento ilegal de campanha por Jair Bolsonaro (PSL).
Weber falará à imprensa na tarde desta sexta, acompanhada da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de outras autoridades.
Folha de São Paulo
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