Um dia após o país registrar novo recorde de mortes pela covid-19, o Senado aprovou nesta quinta-feira (04/03) a PEC Emergencial, proposta de alteração da Constituição que cria mecanismos para conter gastos públicos e é um primeiro passo para a volta do auxílio emergencial — benefício para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia.
O texto estabelece também a possibilidade de o Congresso aprovar estado de calamidade quando o país passar por momentos excepcionais como uma pandemia, situação em que regras fiscais ficariam suspensas e despesas extraordinárias poderiam ser criadas temporariamente.
Na quarta-feira, foram registradas 1.910 vítimas fatais do coronavírus, elevando o número total de mortes a 259.271, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística também anunciou pela manhã retração de 4,1% da economia em 2020.
Por ser uma tentativa de alterar a Constituição, a PEC só entra em vigor se for aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, sem qualquer alteração no texto do Senado. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta já na próxima semana.
PB Agora com BBC News
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O governador João Azevêdo confirmou que a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores…
O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi oficialmente designado, nesta segunda-feira (8), pelo presidente da…
A repercussão na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira destaca que a aliança política na Paraíba,…
Os postos de atendimento ao trabalhador em João Pessoa e Campina Grande iniciam esta semana…
Em seu primeiro compromisso público após anunciar a pré-candidatura à Presidência, neste domingo (7), o…
O programa Fantástico, da Rede Globo, dedicou reportagem especial à história de Gerson Machado, jovem…