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Senado aprova PEC do auxílio emergencial em 2º turno

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Um dia após o país registrar novo recorde de mortes pela covid-19, o Senado aprovou nesta quinta-feira (04/03) a PEC Emergencial, proposta de alteração da Constituição que cria mecanismos para conter gastos públicos e é um primeiro passo para a volta do auxílio emergencial — benefício para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia.

O texto estabelece também a possibilidade de o Congresso aprovar estado de calamidade quando o país passar por momentos excepcionais como uma pandemia, situação em que regras fiscais ficariam suspensas e despesas extraordinárias poderiam ser criadas temporariamente.

Na quarta-feira, foram registradas 1.910 vítimas fatais do coronavírus, elevando o número total de mortes a 259.271, segundo boletim do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística também anunciou pela manhã retração de 4,1% da economia em 2020.

Por ser uma tentativa de alterar a Constituição, a PEC só entra em vigor se for aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, sem qualquer alteração no texto do Senado. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer votar a proposta já na próxima semana.

 

PB Agora com BBC News

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