A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord suspenda, no Brasil, as funções de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos do aplicativo.
A plataforma terá três dias para cumprir a decisão, que possui caráter preventivo e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas destinadas à proteção de crianças e adolescentes. A Discord poderá recorrer da determinação no prazo de dez dias úteis.
Segundo a ANPD, a medida busca conter episódios de violência e coação contra menores de 18 anos. Entre os casos citados pela agência está o de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que, em 22 de julho, teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada por canais do Discord.
O caso foi investigado na Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação apura a atuação de uma suposta organização criminosa que teria atraído crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde seriam submetidos a coerção psicológica e incentivados a praticar atos de violência extrema contra animais, principalmente gatos, além de desafios de automutilação e autoextermínio.
Na primeira fase da operação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em outros quatro estados: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
PB Agora
com informações da Agência Brasil
