Pela primeira vez, Brasil adota regras para reduzir o volume de lixo plástico

No clima da COP 30, o Brasil adotou pela primeira vez na história, regras para produzir o volume de lixo plástico. Um decreto do governo federal estabeleceu metas obrigatórias para reciclagem de embalagens de plástico.

O decreto estabelece metas e prazos que já estão em vigor em todo o território nacional. Em 2026, deverão ser coletados e reciclados 32% de todas as embalagens e materiais plásticos descartáveis, como pratos, talheres, copinhos e canudos.

Até 2040, esse percentual sobe para 50%. Foi definido também o índice de reutilização dos recicláveis na fabricação de novos plásticos: 22% já em 2026 e 40% até 2040. As medidas alcançam também os importadores de materiais plásticos.

O Brasil hoje é o oitavo maior poluidor de plástico do mundo. Nós somos o maior produtor de plásticos da América Latina, colocando cerca de 500 bilhões de itens e embalagens plásticas no mercado todos os anos.

O país  despeja no oceano 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos. Isso tem uma série de consequências ambientais para a biodiversidade.

A novidade beneficia as cooperativas de catadores, que recebem da coleta seletiva muitos plásticos de baixa qualidade, que não têm valor comercial, não podem ser reciclados. São os chamados rejeitos.

Hoje, são os próprios catadores que precisam dar destinação adequada para esses materiais. Agora, com o decreto, a responsabilidade será dos fabricantes e importadores.

O decreto dá prazo de 90 dias para que o Ministério do Meio Ambiente regulamente as novas regras envolvendo as cooperativas.

Redação