MPT move ação contra Transnordestina e pede indenização

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a Transnordestina Logística S/A (nova denominação da Companhia Ferroviária do Nordeste), por conta de inúmeros problemas de conservação da malha ferroviária, pondo em risco a segurança de trabalhadores e passageiros. O MPT pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,5 milhão, já que os acidentes gerados por conta da má conservação das linhas gera intranquilidade e insegurança na comunidade, com risco de morte, bassim como descrença em relação ao poder público e à ordem jurídica.

A representação que gerou o procedimento investigatório por parte do MPT foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias, que anexou fotos comprovando a má conservação dos trilhos.

Segundo o procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, que propôs a ACP, “o descaso com a manutenção e conservação da malha ferroviária salta aos olhos. O abandono fica patente com a constatação da existência de trilhos desalinhados, dormentes apodrecidos e ausência de fixação dos dormentes, afora outras irregularidades”.

Os problemas mais recorrentes referem-se ao nivelamento e alinhamento precários da via férrea e à ocorrência de problemas nas emendas mecânicas dos trilhos, sobretudo no que se refere às juntas abertas e laqueadas. Outras deficiências isoladas e secundárias também foram registradas, como lastro desguarnecido, alta taxa de dormentes inservíveis e fixação folgada, além de desgaste dos trilhos em algumas curvas e tangentes, o quepõe em risco a segurança dos trabalhadores e passageiros.

Por conta da má conservação, ocorreram alguns acidentes já este ano na altura das cidades de Itabaiana e Sousa, em fevereiro e março. Os acidentes, segundo o procurador do Trabalho, evidenciam os riscos tanto para os trabalhadores da companhia como para usuários e comunidades por onde passam os trens.

Assessoria do MPT