MPF quer suspensão da venda de brinquedos em redes de fast food

O procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, do Ministério Público Federal em São Paulo, enviou nesta segunda-feira (2) uma recomendação às redes de fast food McDonald’s, Burger King e Bob’s para que suspendam a venda promocional de brinquedos nas lanchonetes. As assessorias de imprensa disseram, por meio de notas, que as redes ainda não receberam a notificação.

O autor da recomendação acredita que a venda de brinquedos, atrelada a kits com lanche, batata frita e refrigerante, faz as crianças adotarem um hábito alimentar pouco saudável. Segundo ele, os brinquedos são usados para alavancar a venda de alimentos de baixo valor nutritivo. O procurador da República defende que o consumo de comida com excesso de gordura ou açúcares pode trazer consequências futuras para as crianças.

Marcio Araújo cita o Código de Defesa do Consumidor para defender a suspensão da venda. Segundo ele, o público infantil não completou sua formação crítica e, portanto, não identifica o objetivo da promoção.

O MPF enviou às redes uma carta registrada com a recomendação. As lanchonetes têm 10 dias, a partir do recebimento, para responder. Caso a decisão seja pela continuidade da venda, o procurador pode entrar com uma ação civil pública. Ele também pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre a questão.

Outro lado

Em nota, o McDonald’s diz que ainda não foi notificado sobre o tema. A empresa afirma que, desde 2006, “mantém um compromisso com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo e com seus clientes de oferecer a opção de compra de surpresas avulsas nos 565 restaurantes da rede no Brasil”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado para que os brinquedos pudessem ser comprados independentes do McLanche Feliz.

Além disso, o McDonald’s completa que “seu cardápio tem nutritivas e variadas opções de escolha, inclusive no menu infantil, como cenoura palito, água de coco, salada de frutas e maçã”. O Bob´s informa, também por meio de nota, que “até o momento não recebeu qualquer notificação e/ou recomendação. A empresa esclarece que, após receber o documento, analisará e responderá dentro do prazo estipulado”.

A rede Burger King diz que “ainda não foi contatada ou notificada pelo Ministério Público Federal no que concerne às políticas da empresa sobre os brinquedos e, por essa razão, não pode comentar sobre o assunto”.

G1