Categorias: Brasil

Lula nomeou 49 dos 86 atuais dos tribunais superiores

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A coluna Painel, da Folha de São Paulod deste sábado, destaca no tópico “Voto influente”, que o presidente Luiz inácio Lula da Silva usou bem a prerrogativa de indicar membros dos tribunais superiores: nomeou 49 dos atuais 86 integrantes das mais altas cortes do país. Veja a nota:

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai detonar em maio ofensiva contra a prerrogativa de o presidente da República escolher os membros dos tribunais superiores.

Lula nomeou 49 dos atuais 86 integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho. Também são submetidos ao presidente os nomes para os tribunais regionais.

“É chegada a hora de enfrentar essa discussão”, diz Mozart Valadares Pires, presidente da AMB. Ele considera que o critério atende a conveniências políticas e é uma maneira de o Executivo influenciar diretamente na formação da cúpula do Judiciário.

Folha de São Paulo

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