O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 de João Pessoa, conforme levantamento divulgado nesta terça-feira (17), prevê R$ 53,09 milhões destinados às emendas parlamentares impositivas. Dividido entre os 29 vereadores da Capital, o montante representa aproximadamente R$ 1,83 milhão para cada parlamentar.
Pela proposta, pelo menos R$ 815,3 mil por vereador deverão ser destinados à área da saúde. O valor, no entanto, poderá ultrapassar R$ 2 milhões por parlamentar caso seja aprovado um projeto que tramita na Câmara Municipal e prevê o reajuste dos recursos destinados às emendas.
A Câmara Municipal também divulgou o calendário de discussão da LOA e da revisão do Plano Plurianual (PPA). A audiência pública para debater as propostas está marcada para o dia 24 de novembro, às 10h30.
Os vereadores terão até 27 de novembro para apresentar emendas ao projeto. Já a votação em plenário está prevista para ocorrer até o dia 17 de dezembro.
O vereador Raoni Mendes (PSD) será o relator das propostas orçamentárias.
Redação
