O PL da Dosimetria é um remendo em trapos velhos do radicalismo político e da desordem institucional do STF. A Lei será um retalho na ferida do radicalismo político, que resultou no ataque do 8 de janeiro, e na ferida dos descaminhos da condução do processo pelo STF.
O 8 de janeiro é um lembrete do resultado do radicalismo político. É um erro menosprezar esse imaginário político. Pessoas comuns politicamente radicalizadas cometeram crimes. A Dosimetria não pode servir para o esquecimento. E também não pode apagar as mensagens e reuniões de alta cúpula com teor anti-institucional.
Por outro lado, pessoas comuns sem prerrogativa de foro foram julgadas diretamente pelo STF, sem direito a duplo grau de jurisdição. O processo foi conduzido por ministros que seriam vítimas do ato, impedindo qualquer juízo de imparcialidade. Pesaram sobre o processo graves denúncias de cerceamento de defesa e falta de individualização de condutas.
As penas aplicadas foram, comparando a casos mais graves, muito altas. Quantos nesse país cometem crimes tão mais graves e recebem penas bem menores? Justiça também é senso de razoabilidade. A Dosimetria pode ser o único retalho para reparar o mínimo de proporção de justiça.
Jesus, uma vez, alertou que “ninguém põe remendo de pano novo em roupa velha, pois o remendo forçará a roupa, tornando pior o rasgo” (Mt 9:16). A Dosimetria é um remendo sobreposto à roupa do radicalismo político e aos desmandos institucionais do STF. O problema é se esse retalho servir para forçar ainda mais a roupa e piorar o rasgo.
Anderson Paz
