Órgão alega ‘falta de acessibilidade’, devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20.
“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”, diz trecho do documento.
A ação foi protocolada na última sexta-feira (9) e é assinada em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com a Organização Nacional de Cegos do Brasil. A medida também prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
No site da estatal, o banco afirma a escolha pelas dimensões iguais das notas de R$ 200 e de R$ 20 foi devido ao “curto espaço de tempo” para colocar a nova nota em circulação. A cédula foi lançada no dia 2 de setembro.
O banco informou ainda que, para produzir a nova cédula em formato maior, “com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”.
“Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida.”
G1
No estádio Amigão, em Campina Grande, Treze e Sousa se enfrentaram em jogo válido pela…
Em partida válida pela terceira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, o Botafogo-PB recebeu…
Mimi, Leona, Raj, Bahuan, Alagoana, Jeni, Flecha e Anastácia. Esses são os nomes de alguns…
Uma reunião da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) agendada para amanhã, segunda-feira (06),…
A Festa das Neves de 2024, em João Pessoa, já tem sua primeira atração confirmada:…
Em reportagem de capa da coluna Radar da Veja, neste domingo, a coluna trouxe uma…