O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada na última semana, aprovou uma linha de crédito de até R$ 4 bilhões para os estados e para o Distrito Federal realizarem “despesas de capital”, ou seja, investimentos.
Os recursos não podem ser usados para as chamadas “despesas correntes”.
Dos vinte e sete estados brasileiros, a Paraíba foi beneficiada com um crédito de R$ 191, 5 milhões, ficando em sexto lugar na lista dos Estados beneficiados com os recursos. Na lista, os Estados que receberão maio crédito são: – Paraíba: R$ 191,5 milhões/ Pará: R$ 244,4 milhões/ Pernambuco: R$ 276 milhões/ Maranhão: R$ 288,7 milhões/ Ceará: R$ 293,4 milhões/ Bahia: R$ 375,8 milhões.
A resolução 3716, que regulamenta os empréstimos, foi publicada na última sexta-feira (17) após as 20h no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas também votam o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Linha de crédito
Os recursos para a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também serão repassados por outros bancos públicos, informou o governo.
Os valores emprestados serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, mais até 3% ao ano das instituições financeiras. O prazo total do financiamento é de até oito anos, sendo os primeiros doze meses de carência do principal.
Os pagamentos dos juros deverão ser feitos trimestralmente, e, do principal, a cada mês. O limite de cada estado dependerá do valor proporcional de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a que têm direito. O BNDES ainda vai editar normativos disciplinando as “demais condições operacionais” da linha de crédito, informa a resolução.
Na última quinta-feira (16), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o governo anunciaria medidas para ajudar os estados a manter o nível de investimentos.
Limite por estado
Veja abaixo os limites que cada estado poderá pegar em recursos:
– Distrito Federal: R$ 27,6 milhões
– São Paulo: R$ 40 milhões
– Santa Catarina: R$ 51,1 milhões
– Mato Grosso do Sul: R$ 53,2 milhões
– Espírito Santo: R$ 60 milhões
– Rio de Janeiro: R$ 61,1 milhões
– Mato Grosso: R$ 92,3 milhões
– Rio Grande do Sul: R$ 94,1 milhões
– Roraima: R$ 99,2 milhões
– Amazonas: R$ 111,6 milhões
– Rondônia: R$ 112,6 milhões
– Goiás: R$ 113,7 milhões
– Paraná: R$ 115,3 milhões
– Amapá: R$ 136,4 milhões
– Acre: R$ 136,8 milhões
– Sergipe: R$ 166,2 milhões
– Alagoas: R$ 166,4 milhões
– Rio Grande do Norte: R$ 167,1 milhões
– Piauí: R$ 172,8 milhões
– Tocantins: R$ 173,6 milhões
– Minas Gerais: R$ 178,1 milhões
– Paraíba: R$ 191,5 milhões
– Pará: R$ 244,4 milhões
– Pernambuco: R$ 276 milhões
– Maranhão: R$ 288,7 milhões
– Ceará: R$ 293,4 milhões
– Bahia: R$ 375,8 milhões
Redação
