O Congresso promulgou há pouco a proposta de emenda à Constituição (PEC) para agilizar o processo de divórcio consensual. Pelo texto, casais que querem se divorciar estarão liberados do cumprimento prévio da separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, como previa a Constituição.
Pelo texto constitucional em vigor, “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”.
A PEC deve ser publicada amanhã (14) no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade
Agência Brasil
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) publicou o relatório mais recente sobre a…
O deputado federal Luiz Couto (PT), através de sua assessoria, criticou a declaração do presidente…
O governador da Paraíba, João Azevêdo, celebrou a vitória do paratleta paraibano Cícero Valdiran, que…
A Prefeitura de Santa Rita emitiu neste sábado (18) uma nota desmentindo a informação sobre…
Na tarde deste sábado (18), o Sousa sofreu sua segunda derrota em quatro jogos na…
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) foi internado na noite dessa sexta-feira (17) após passar…