A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse, na denúncia apresentada nesta terça-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta de golpe que cogitava a prisão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Senado Federal.
No documento que denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “foram concebidas minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional”.
“O presidente da República à época chegou a apresentar uma delas, em que se cogitava da prisão de dois Ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Senado Federal”, disse um trecho. “Mais adiante, numa revisão, concentrou a providência na pessoa do Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou a PGR.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época, era presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ainda segundo a denúncia, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu com os Comandantes militares para “propor ato consumativo de golpe”. Nogueira também consta entre os denunciados nesta terça-feira (18).
De acordo com a PGR, a proposta teve adesão do Comandante da Marinha, Almir Garnier, e recusa dos Comandantes do Exército e da Aeronáutica, Freire Gomes e Baptista Júnior, respectivamente.
Conspiração
STF
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
Militares
Dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (18), por suposta tentativa de golpe de Estado, 24 são militares das Forças Armadas.
Entre eles estão seis generais e um almirante. A Força Aérea Brasileira (FAB) é a única que não teve nomes mencionados no documento.
Redação
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