Apologia ao crime e o papel do Estado

Recentemente, uma vereadora de São Paulo propôs um projeto de lei para proibir que artistas que compõem músicas de apologia ao crime recebam recursos públicos.

Oruam, filho do traficante Marcinho VP, é conhecido por suas letras com conteúdo de apologia ao crime. Ele chamou a parlamentar de “doente mental” e pediu a seus fãs que “a tornassem famosa”. A vereadora passou a receber ameaças criminosas.

Deve o Estado financiar artistas cujas composições enaltecem o crime? Primeiramente, o Estado não pode controlar o conteúdo de produções artísticas de uma sociedade, sob pena de se instalar uma censura generalizada daquilo que burocratas decidirem como inadequado.

Contudo, o Estado não é neutro e se orienta por alguma moral pública na alocação de seus recursos. Não é moralmente correto que o Estado financie apologia ao crime. O Estado pode trabalhar para conscientizar sobre a imoralidade desse tipo de produção artística.

A bandidolatria é a cultura imoral de se exaltar o crime. Essa é uma falha moral que não pode ser punida coercitivamente pelo Estado. Uma parte da sociedade – falida moralmente – gosta de conteúdo de exaltação ao crime.

Assim, 1) é imoral que o Estado financie bandidolaria; 2) o Estado pode fazer campanhas de conscientização de não exaltação ao crime; e 3) o Estado deve punir severamente os crimes de ameaça, injúria, difamação a parlamentares e cidadãos.

Aqui está um papel fundamental para cristãos e igrejas: salgarem uma sociedade que é capaz de louvar o crime. O testemunho bíblico torna uma sociedade mais moral. É preciso um trabalho cultural constante de cristãos em crítica à bandidolatria e em reforço de valores morais corretos.