O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 que tramita na Casa. Para agilizar a aprovação, serão realizadas sessões até sexta-feira (17), de modo que o texto seja votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (22). A expectativa do deputado é votar a matéria em plenário até o final de maio.
A medida de Hugo vem na esteira de um pedido de vista coletivo feito na CCJ nesta quarta pelas lideranças do PL e do PSDB. Os partidos da oposição pediram mais tempo para a análise do texto. Para que a discussão seja retomada, são necessárias mais duas sessões. Por isso, o presidente da Casa convocou reuniões adicionais até sexta-feira.
Na sequência, o texto será votado na comissão. O relator da proposta na CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), já apresentou parecer favorável, atestando a constitucionalidade da matéria. O texto prevê que a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 36 horas semanais em um prazo de até 10 anos.
Depois de passar pela CCJ, o texto segue para uma comissão especial que vai debater o mérito da matéria. Hugo disse que só indicará o presidente e o relator do colegiado quando a PEC for aprovada na comissão. A meta estabelecida pelo parlamentar é levar o texto ao plenário entre o final de maio e o começo de junho.
Hugo deixou claro que dará prioridade à PEC e que o projeto de lei enviado pelo governo não terá precedência nas discussões. Segundo o presidente da Câmara, a proposta constitucional é “mais equilibrada” do que o texto encaminhado pelo Planalto.
Com CNN
