O Procon-JP determinou a suspensão da comercialização de planos de saúde da Unimed João Pessoa após identificar irregularidades durante uma fiscalização realizada no Hospital Pediátrico Unimed, no bairro da Torre, em João Pessoa. A medida cautelar foi comunicada à operadora nesta quinta-feira (13), que terá prazo de 30 dias para cumprir as adequações determinadas pelo órgão.
Durante a fiscalização, o Procon-JP identificou demora na disponibilização de leitos para crianças que já possuíam indicação médica de internação. Segundo o órgão, duas mães, responsáveis por pacientes de 11 e 2 anos, relataram que os filhos permaneceram em ambiente de observação mesmo após a recomendação médica para internação.
Como parte das medidas determinadas, o Procon estabeleceu que pacientes pediátricos com indicação de internação tenham o leito disponibilizado em até duas horas. Caso não exista vaga na rede própria, a operadora deverá providenciar a transferência para uma unidade credenciada ou custear uma vaga em outro estabelecimento de saúde.
A decisão também determina que a Unimed João Pessoa encaminhe diariamente ao Procon informações sobre eventuais casos pendentes enquanto a medida cautelar estiver em vigor.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, foram registrados pelo menos 37 atendimentos de consumidores relacionados à Unimed João Pessoa entre 2024 e 2026. A medida adotada nesta quinta-feira também foi comunicada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A operadora terá 30 dias para realizar as adequações exigidas pelo Procon-JP. A suspensão da comercialização permanece como medida cautelar diante das irregularidades apontadas durante a fiscalização.
Redação
