SES orienta municípios a criarem lei de combate ao fumo

SES orienta municípios a criarem lei de combate ao fumo em ambientes fechados

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está orientando e propondo aos municípios paraibanos a criarem uma legislação local de combate ao fumo em ambientes fechados e públicos. Para isso, basta apenas que o secretário municipal de saúde elabore um projeto de lei para ser aprovado pela Câmara de Vereadores e depois sancionada pelo prefeito. Este foi um dos assuntos discutidos nesta sexta-feira (21), durante capacitação para cerca de 100 profissionais de saúde que atuam em centros de atendimento ao fumente de 26 municípios paraibanos. A Paraíba tem cerca de 700 mil fumantes. O evento aconteceu, no Hotel Verde Green, na Praia de Manaíra, na Capital.

A chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES, Lourdes de Fátima Sousa, explicou que a lei municipal vai dar mais sustentabilidade à Lei Federal 9294/96 e fortalecer o trabalho de combate ao fumo nos municípios. “No caso dos municípios, a lei vai dar ênfase aos bares, restaurantes, boates e similares. Muitas pessoas sentem vontade de deixar o vício do cigarro e, tendo seu espaço restrito, com certeza elas vão procurar ajuda nos centros de atendimento ao fumante”, afirmou.

Além da discussão sobre a criação de uma lei municipal de combate ao fumo, nessa capacitação, está sendo apresentada a situação epidemiológica do tabagismo no Brasil e as ações de controle do problema. “Vamos levar esse treinamento a todos os municípios paraibanos, principalmente aqueles que ainda não têm um centro de atendimento ao fumante. Com isso queremos melhorar a qualidade da abordagem e do atendimento nesses centros para que as pessoas conheçam os males que o fumo causa ao organismo e deixe de fumar”, disse Lourdes de Fátima.

Assessoria