Saúde mental: Governo da Paraíba lança Guia que unifica diretrizes e práticas para toda a rede

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Atenção à Saúde (Geas) e da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial (Goap), realizou o XXI Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental do Estado da Paraíba, com o tema “Diretrizes e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da Paraíba: Monitoramento e Lançamento do Guia de Saúde Mental”. O encontro ocorreu nesta terça-feira (2), no auditório Jimmy, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa.

Nesta edição, o lançamento do Guia de Saúde Mental da Paraíba marcou um dos principais momentos do evento, reunindo em um único documento orientações, diretrizes, portarias e aspectos históricos e atuais da política de saúde mental no Brasil e no Estado.

O Guia reúne fluxos e eixos de atuação baseados em documentos do Ministério da Saúde, referencial teórico da Reforma Psiquiátrica e estudos produzidos pela Goap, incluindo análises acadêmicas recentes. O material reafirma o compromisso do estado com uma gestão qualificada, com o cuidado humanizado e com a produção de conhecimento técnico para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial.

O colegiado — realizado duas vezes ao ano — tem papel estratégico na qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), reunindo coordenadores municipais de saúde mental, diretores e trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), estudantes e residentes. O espaço promove integração entre municípios e Estado, amplia a governança da política pública e fortalece a construção coletiva de práticas de cuidado territorial, humanizadas e alinhadas às necessidades dos usuários.

A gerente da Goap, Iaciara Mendes, destacou que o evento deste semestre concentrou-se na avaliação dos dados de monitoramento de 2024 e na entrega oficial do Guia. “O monitoramento nos permite identificar o perfil das pessoas atendidas, compreender a realidade dos serviços e dialogar sobre o que precisa avançar. Já o Guia reúne informações essenciais da história da política de saúde mental e das normativas atuais, trazendo desde a reforma psiquiátrica até temas contemporâneos, como o uso prejudicial de telas e jogos de apostas. Ele servirá como ferramenta prática para trabalhadores e gestores, disponível digitalmente por QR Code”, explicou.

Representando os 223 municípios, a diretora de Gestão do Trabalho em Saúde do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Geveralda Farias, reforçou a importância da parceria com o Estado. “O colegiado é fundamental porque reúne toda a rede e contribui para qualificarmos ainda mais a saúde mental. Após a pandemia, muitas pessoas — inclusive profissionais de saúde — permaneceram com sequelas emocionais. O Guia chega como um instrumento valioso para orientar e apoiar os serviços municipais”, afirmou.

Para o Ministério Público da Paraíba, o colegiado também reforça a importância da tomada de decisão baseada em evidências. O promotor de Justiça da Saúde, Leonardo Assis, destacou que “trabalhar com dados confiáveis e debatê-los com quem está na ponta permite aprimorar a oferta de serviços e garantir que a política pública chegue de forma efetiva à população”, realçou.

Já a enfermeira e coordenadora dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Bayeux e Itabaiana, Marília Bezerra, enfatizou que encontros como este fortalecem a qualificação das equipes e ampliam a capacidade de cuidado. “A política de saúde mental está sempre em construção, e o Caps trabalha com acolhimento, ressocialização e vínculo com as famílias. Estar aqui permite renovar práticas, trocar experiências e buscar formas de melhorar o atendimento no território. Não é um trabalho fácil, mas quando a equipe é qualificada, conseguimos avançar nos princípios do SUS e na liberdade do usuário”, destacou.

O XXI Colegiado reafirmou o compromisso da SES com uma política pública de saúde mental baseada na reforma psiquiátrica, na luta antimanicomial e na responsabilidade sanitária. A partir do lançamento do Guia e da análise do monitoramento anual, a gestão e os municípios prosseguem alinhados para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial em todo o estado e ampliar ações de cuidado integral à população paraibana.

Secom-PB