A Paraíba o tempo todo  |

Promotoria da Saúde de JP ingressa petição para Estado fornecer medicamentos

 A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa entrou com uma petição na 1ª Vara da Fazenda contra o Estado por descumprir decisão judicial obrigando o Estado a fornecer medicamentos contra o câncer a todos os portadores da doença.

De acordo com informações da Promotoria, em julho de 2011, a Justiça acolheu de forma definitiva a ação do Ministério Público confirmando a liminar que determinava que o Estado fornecesse os medicamentos Spiriva, Sunitinib, Tarceva, Novaldex D, Mabhtera, Herceptin, Thyrigen, Temodal, Velcade e Capecitabina.

Em maio deste ano, uma paciente procurou a Secretaria de Saúde para obter o medicamento Herceptin, mas receber a informação do Centro de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) de que não estaria disponível no estoque. A Promotoria oficiou ao secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, requisitando o cumprimento da sentença, mas não obteve resposta.

A petição requer que seja cumprida a decisão judicial para que o Estado forneça de forma contínua e gratuita o medicamento Herceptin e também que seja aplicada a multa estabelecida na sentença a ser revertida ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD).

 

Redação com Ascom

PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe