Empenhado em apresentar propostas que minimizem os efeitos do novo coronavírus, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um novo Projeto de Lei que autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção hospitalar ou de tecido, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública.
O Suas garante proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de dificuldades.
O Projeto de Lei (PL) 3.229/2020 altera a lei que trata sobre a organização da Assistência Social para que os recursos do Suas possam ser usados na compra de álcool em gel e máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, ou de pano duplo 100% algodão, que devem ser distribuídos para a população de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
Na justificativa, Veneziano enfatizou que o acesso a máscaras de proteção e álcool em gel é urgente e indispensável para conter a propagação do novo coronavírus. “Infelizmente, dada a realidade social do País, nem esse nível mínimo de proteção tem sido garantido a grande parte da sociedade”, declarou.
O uso de máscaras de proteção facial foi apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com a ampliação da pandemia, o uso de máscara passou a ser tratado como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras, recomendando e mesmo tornando obrigatória a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.
O álcool em gel também foi definido como forma de prevenção eficaz utilizado para higienização das mãos e objetos.
O Senador Veneziano pediu ao colegiados de líderes prioridade na apreciação da matéria, em razão do seu grande alcance social e da urgência em que estes insumos cheguem às mãos dos que mais precisam. Com isso, a matéria deverá entrar na pauta das sessões remotas do Senado Federal, possivelmente já na próxima semana.
Assessoria
