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Projeto das doulas é aprovado na CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), após muita polêmica, o Projeto de Lei 907/2015 do vereador Fuba (PT) que trata da regulamentação da atuação das doulas nas unidades médicas privadas e públicas da Capital paraibana. O texto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição de Justiça e Políticas Públicas, e foi acrescido de emendas na Casa Napoleão Laureano. Foram 12 votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção.

Na presença de várias doulas que lotaram a galeria da Casa, o texto passou por um duro debate. O vereador Luiz Flávio (PSDB) questionou a legalidade da CMJP em legislar sobre as maternidades particulares e chegou a dizer que “as doulas iriam ganhar, mas não iriam levar”. Os vereadores Bruno Farias (PPS) e Lucas de Brito (DEM) defenderam mais debate para o texto final. Lucas foi, inclusive, autor de uma das quatro emendas apresentadas, sendo que as outras três foram de entidades ligadas aos conselhos de Medicina, de Fisioterapia e Psicologia.

O líder do governo, vereador Marco Antônio (PPS), liberou a bancada, mas se posicionou pela inconstitucionalidade da matéria. A bancada de oposição também foi liberada pelo vereador Raoni Mendes (PDT). Na votação da emenda do vereador Lucas de Brito, outro debate foi travado. Lucas pedia que a lei fosse facultativa e que as doulas fossem consideradas acompanhantes das gestantes. O texto foi rejeitado.

Desenvolvido pelo gabinete do vereador Fuba, em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, o projeto prevê que os estabelecimentos de saúde da rede pública ou privada de João Pessoa devam permitir a presença das doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto é pós-parto, assim como nas consultas e exames pré-natal, caso seja o desejo da parturiente.

“O projeto foi debatido com todos os setores. A presença da doula tem ajudado a reduzir o número de cesarianas e até de anestesias. A mulher tem direito a ter um parto humanizado”, afirmou Fuba na ocasião.

Pelo texto fica determinado que a doula não poderá realizar procedimentos médicos ou clínicos, como o caso de aferição da pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, administração de medicamentos e outros procedimentos privativos dos profissionais da área de saúde, mesmo se possuir formação na área e mesmo que esteja legalmente apta à fazê-los.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá comunicar às diretorias dos hospitais públicos e privados, aos sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos ou entidades similares de serviços de saúde o seu cumprimento e responsabilidades.

Confira os votos:

Zezinho Botafogo (PSB) – favorável

Felipe Leitão (SD) – contra

Benilton Lucena (PT) – favorável

Luiz Flávio (PSDB) – contra

Bosquinho (DEM) – ausente

Djanilson (PPS) – ausente

Fernando Milanez (PMDB)- favorável

João Corujinha – ausente

Sérgio da SAC (PSL) – favorável

Marco Antônio (PPS) – contra

Bruno Farias (PPS) – contra