A Prefeitura de Campina Grande renovou o decreto de calamidade pública por causa da pandemia.O decreto foi instituído em 6 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e deve durar enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública pelo Estado da Paraíba, tendo sido prorrogado nesta quinta-feira (18), e tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021.
Os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta, deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, as medidas determinadas.
O decreto foi renovado levando em consideração a emergência em saúde pública em todo o mundo e o aumento do índice de transmissão da Covid-19 e do número de casos infectados na cidade.
Com isso, fica autorizada a continuidade de contratos emergenciais firmados e o adimplemento de obrigações contraídas, principalmente pela Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, para viabilizarem medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia.
Redação
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, mais uma vez aproveita uma solenidade…
Crise estancada. O secretário da Educação do Governo da Paraíba, Roberto Souza, em entrevista nesta…
A aprovação do PL do Combustível do Futuro consolida o biodiesel como um dos principais…
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), afirmou que novos nomes deverão…
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa já concedeu mais de 450…
Unidades de saúde em todo o estado devem comunicar aos órgãos sobre indícios de violência…