Portaria determina retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da DPE-PB

O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado. A Portaria Nº 444/2022 foi publicada na edição desta terça (21) do Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB. A medida se deve ao aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado, motivado pela disseminação da variante ômicron do vírus SARS-CoV-2.

A portaria ressalta que o uso deve ser feito por defensores, servidores e assistidos, condicionando o acesso aos ambientes da instituição ao uso do equipamento de proteção individual. Também se determina a disponibilização de álcool em gel ou álcool a 70% em todos os setores da Defensoria Pública.

Os defensores e servidores que testarem positivo devem comunicar o fato de forma imediata a Defensoria Pública. A medida entra em vigor a partir de hoje.

PB Agora