Na 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã nessa quarta-feira (10), o médico neurocirurgião José Ramalho Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS), utilizou a Tribuna Livre para apresentar denúncias contra práticas abusivas das operadoras de planos de saúde.
Segundo Ramalho, o setor de saúde suplementar, que atende mais de 53 milhões de brasileiros, tem registrado lucros bilionários enquanto reduz gastos com beneficiários. Ele apontou uma “tríade operacional” que estaria prejudicando pacientes: auditorias automatizadas sem médicos responsáveis, imposição de pacotes com teto de gastos que contrariam a Lei dos Planos de Saúde e o que tachou de ineficiência regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O médico destacou ainda o aumento da judicialização, com mais de 320 mil processos contra planos de saúde em 2024, dos quais 85% tiveram decisões favoráveis aos pacientes. Para ele, as operadoras tratam esse cenário como parte de um modelo deliberado, preferindo pagar indenizações a autorizar tratamentos. Ramalho alertou que isso sobrecarrega o SUS, já que pacientes recorrem ao sistema público quando têm procedimentos negados.
Durante sua fala, o médico relembrou um caso grave ocorrido em Campina Grande que motivou a criação da ANDESS: um paciente que aguardou 28 dias por uma cirurgia urgente, vindo a falecer após complicações, assim como sua esposa. Ele denunciou ainda a influência de conselheiros do CRM da Paraíba ligados a planos de saúde, o que teria levado ao arquivamento de sindicâncias contra diretores de operadoras.
O projeto PROCON Saúde de Campina Grande foi citado pelo médico como exemplo positivo de enfrentamento às operadoras. Criado por iniciativa de Ramalho, o programa já foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como uma das melhores ações de desjudicialização em saúde no país.
Os vereadores presentes reforçaram a gravidade das denúncias. Olimpio Oliveira destacou a ruptura unilateral de contratos com famílias de autistas e portadores de doenças raras. Márcio da Eletropolo e Saulo Noronha relataram dificuldades no acesso a consultas pelo plano, enquanto Alexandre Pereira lembrou o protagonismo da cidade em debates nacionais sobre saúde e sugeriu ampliar a discussão com o PROCON Saúde.
Ao final, José Ramalho sugeriu a criação de uma comissão municipal de investigação sobre o tema e afirmou que “a era da impunidade acabou”, colocando-se à disposição da Câmara para colaborar.
PB Agora
