A Promotoria de Defesa da Saúde recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, por meio de Procedimento Administrativo, a realização de campanhas publicitárias pelos meios de comunicação locais com o objetivo de orientar a população sobre os cuidados diante das iminentes possibilidades de contágios relacionados à chamada “gripe suína”, já considerada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A informação foi prestada pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, atual curadora da Saúde e coordenadora interina do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Campina Grande. Ela ressaltou, entretanto, que essa preocupação do Ministério Público se deu já a partir do mês de maio passado, ocasião em que foram solicitadas das autoridades municipal e estadual de saúde informações a respeito dos procedimentos que estariam sendo adotados com para combater à “Influenza A” na região do Compartimento da Borborema.
Ao adotar essa medida como forma de reforçar as recomendações feitas no primeiro semestre deste ano, a Promotora Adriana Amorim deu um prazo de até 15 dias para que a Secretaria municipal de Saúde adote as devidas providências, sob pena de responder por outras medidas judiciais cabíveis ao caso. Compete à própria SMS, neste período, repassar ao Ministério Público as informações sobre o que for feito sobre as prevenções contra essa doença que vem se alastrando País afora.
Ainda de acordo com o Procedimento Administrativo aberto pela Curadoria da Saúde de Campina Grande, o promotora Adriana Amorim recomendou também à Secretaria municipal de Saúde a urgente aquisição de respiradores em quantidade suficiente para suprimento da demanda por parte dos campinenses, que por ventura venham a necessitar desse equipamento que vem sendo bastante utilizado pelas pessoas que contraem o vírus da “gripe suína”.
Assessoria do MPPB
