MP irá à Justiça para garantir cirurgias cardíacas

 Comissão não chega a consenso e promotores dizem que não vão tolerar mortes de pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPPB) assumiram, na tarde desta segunda-feira (8), o compromisso de garantir que as cirurgias cardíacas na Paraíba tenham continuidade, mesmo que sejam necessárias medidas judiciais. O anúncio foi feito durante a reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta segunda-feira (8), que deveria ter aprovado o processo de habilitação dos hospitais Arlinda Marques e Universitário Lauro Wanderley. A intervenção da Justiça no caso foi solicitada pelo secretário da Saúde, José Maria de França, devido a uma série de impedimentos apresentados pelo Município de João Pessoa, desde outubro do ano passado, para credenciar os dois únicos hospitais públicos de João Pessoa que oferecem assistência a cardiopatas.

O procurador de Justiça José Guilherme Ferraz disse que a manutenção da Rede de Cardiologia da Paraíba é um interesse do MPF e que dará prazos para que as pendências de habilitação dos dois únicos hospitais públicos do Estado, junto ao Ministério da Saúde, sejam resolvidas. Já o promotor Glauberto Bezerra endossou: “Atitudes procrastinatórias serão levadas em conta. Não seremos complacentes com a morte de pessoas”. O Governo do Estado já investiu R$ 800 mil na implantação dos serviços que já realizou 80 procedimentos cirúrgicos, em menos de seis meses.
 

O processo de habilitação do Complexo de Pediatria Arlinda Marques e do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), junto ao Ministério da Saúde, era a proposta do secretário estadual da Saúde, José Maria de França. “Convocamos a reunião para esclarecer os impedimentos colocados pelo Município de João Pessoa no processo de habilitação dos dois hospitais e chegamos à conclusão de que eles não são técnicos, mas burocráticos e cartoriais. De 11 itens que deveríamos cumprir no Arlinda Marques, temos pendência na ausência de um alvará de funcionamento, que não foi exigido em todos esses anos. Propomos que a CIB aprovasse o processo dando prazo de 60 dias para que o Estado e Município resolvessem as pendências, mas não houve consenso, por parte de três dos 10 membros do colegiado. Mesmo assim, ficamos satisfeitos, porque o Ministério Público assumiu a questão”, disse José Maria de França.
 

Arbitrariedade e omissão – A secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, alegou que o Município de João pessoa era gestor pleno e que a habilitação de serviços dentro do território era de sua competência e tachou de ‘arbitrária’ a atitude do secretário José Maria de França de estar solicitando a habilitação dos hospitais para a cardiologia, em João Pessoa.
 

“Eu prefiro ser arbitrário salvando vidas do que ser omisso. O Município passou sete anos podendo implantar o serviço e não o fez. O Estado só implantou o serviço para não ver mais pessoas morrendo por falta de assistência. Foi uma atitude emergencial. Eu entendi depois da fala da própria gestora do Município o motivo da demora do processo de habilitação dos hospitais”, respondeu o secretário José Maria de França.

Prazos – O procurador da República, José Guilherme Ferraz, disse que se o Estado estava alegando que não poderia mais custear os serviços de cardiologia implantados em João Pessoa, sem os recursos do SUS, que o Município poderia assumi-los. “O serviço está sendo prestado e o Ministério Público não estar aqui para tomar o lugar dos gestores, mas para alertar a cada um de suas responsabilidades. O Ministério Público vai obrigar até por via judicial que a assistência seja prestada. A partir de quarta-feira, Ferraz.
 

O promotor Glauberto Bezerra disse que a sociedade está muito preocupada com a violência no Estado. “Mas há outras violências mais letais, como o desrespeito pela vida humana. Precisamos cumprir as normas e os processos formais e legais, mas temos que passar por cima da ‘burrocracia’. Não havendo solução, vamos apurar as responsabilidades só não vamos admitir que crianças vão a óbito”, avisou.
 

Outras pendências – A reunião da CIB contou com vários convidados, entre eles médicos, pacientes operados e familiares de cardiopatas. O médico Maurílio Onofre, chefe da Rede de Cardiologia da Paraíba, lembrou que das 80 cirurgias realizadas pelos dois hospitais públicos que esperam credenciamento, nenhuma teve complicações