Ministério Público da Paraíba intervém para evitar morte de prematuros na Cândida Vargas

A Empresa Elfa Produtos Hospitalares Ltda se comprometeu a manter, na Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, o estoque mínimo do medicamento que contém em sua composição o princípio surfactante pulmonar exógeno, usado para garantir a sobrevivência de bebês prematuros.

O compromisso foi assumido em audiência pública promovida na última quinta-feira (12) pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Consumidor da Capital com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB), da Maternidade Cândida Vargas e da empresa Elfa para discutir a falta do medicamento da marca “Survanta 25 mg/ml” (que contém o princípio surfactante pulmonar exógeno) na maternidade.

Na ocasião, a gerente executiva de Ações Estratégicas da SES/PB, Juliana Sousa de Araújo, informou aos promotores de Justiça que o desabastecimento atinge todos os hospitais públicos e privados do Estado e que o problema será comunicado ao Ministério da Saúde para que sejam tomadas providências.

Alerta – Desde o dia 15 de julho, a direção da Cândida Vargas comunicou à Elfa Produtos Hospitalares (empresa que ganhou a licitação para fornecer medicamentos aos hospitais da rede municipal de João Pessoa) a iminência do fim do estoque do “Survanta 25mg/ml”.

De acordo com Cláudio Régis, médico pediatra da maternidade que é referência em todo o Estado para gestações de alto risco, a falta do medicamento pode resultar na morte de bebês prematuros. Somente na Cândida Vargas, são registrados, em média, 600 nascimentos por mês, sendo que 14% deles são prematuros.

Segundo o representante da Elfa, Gustavo Guedes Targino, ao entrar em contato com o Laboratório Abbot (responsável pela produção do Survanta), a empresa foi informada de que o medicamento estava em desabastecimento temporário em algumas regiões do País, em razão de “problemas na linha de produção”. O laboratório teria dito que, a partir da segunda quinzena deste mês, o fornecimento do produto seria normalizado.

Para evitar um colapso na maternidade e a morte de bebês prematuros, a empresa Elfa se comprometeu a abastecer a Cândida Vargas com o medicamento da marca “Curosurf” (que tem o mesmo princípio ativo do Survanta). “Se não tivéssemos agido, muitos neonatos poderiam morrer. Com a audiência, conseguimos garantir o fornecimento de medicamento com esse princípio surfactante pulmonar exógeno já neste final de semana”, comemorou o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra.

Assessoria