ZELO: Ministério da Saúde encontra irregularidades e suspende repasse de recursos a 21 municípios da Paraíba
Devido a irregularidades no cadastro de profissionais paraibanos, o Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (4), a suspensão da transferência de recursos para 21 municípios na Paraíba. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a publicação, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, as irregularidades foram detectadas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Serão interrompidos temporariamente os repasses para os municípios de Alagoa Grande, Alhandra, Araçagi, Areia, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Conceição, Conde, Gado Bravo, João Pessoa, Lastro, Mari, Olho d’Água, Patos, Pocinhos, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé e Uiraúna.
“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES”, diz o documento.
Ao todo, a suspensão atinge 469 municípios em todo o País. De acordo com a Portaria 318/2013, o Ministério da Saúde pesou, na decisão, o “zelo pela transparência e monitoramento nos repasses de recursos para a Atenção Básica”.
Redação com NE10
