Ministério aumentará em 20% a verba de combate à dengue em 37 municípios da Paraíba

A parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras
Municipais para combate à dengue será fortalecida em 2012 com um
aumento de 20% das verbas destinadas às ações nesse setor. Na
Paraíba, foram selecionados 37 municípios prioritários que receberão
o reforço do Ministério da Saúde.

O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
(TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
(PFVPS) de cada município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o
Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 – equivalente a
um acréscimo 20% – para fortalecer as ações de combate à dengue
que serão desenvolvidas no município.

Para receber este aumento no piso da Vigilância, os municípios
selecionados deverão apresentar um plano de contingência para a dengue
para execução em 2012, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro,
março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

**Orientação** – A Secretaria de Estado da Saúde fará reunião com
representantes dos 37 municípios para dar assessoramento técnico na
elaboração dos planos de contingência, no dia 9 de novembro.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28
têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos
Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas,
Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas,
Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos
Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi,
Sertãozinho, Teixeira e Zabelê.

Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes.
O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz,
destacou a importância da articulação entre o Governo do Estado e o
Governo Federal e também dos municípios para a execução de ações
mais efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores.
“Estamos nos articulandocom as três esferas governamentais para
garantir uma ação mais eficiente de proteção à saúde da
população”, disse.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são
Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil
habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate
à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários
são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão
repasse de R$ 197.548,77.

Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e
João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do
Ministério da Saúde.

**Ações** – A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em setembro o
cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de
Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em
Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações
desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois
houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para
pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.

No dia 6 desse mês, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios
prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para
discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer
um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com
identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se
concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais
sejam tratados ou eliminados.

Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que
mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam
na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de
combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado
dentro dessa ação foi Alagoinha.
 

Secom-PB