Justiça nega ilegalidade da greve, mas 50% dos médicos da PMJP decidem voltar ao trabalho
A secretária Roseana Meira pediu nesta sexta-feira (08) a ilegalidade da greve dos médicos na capital. No entanto, a juíza Maria das Graças Morais Guedes concedeu a tutela penas em parte, garantindo que fosse mantido 50% do atendimento no Ortotrauma e demais hospitais. Para o movimento, a decisão da juíza fortalece o movimento, já que, segundo eles, a solicitação de manter parte dos médicos na ativa já vinha sendo mantida.
Com a indisposição desta sexta entre os médicos e a secretária Roseana Meira, agora a categoria pede uma audiência direta com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), para conversar sobre a greve.
Confira abaixo a nota emitida pelos médicos após a decisão da justiça:
Diante do pedido de ilegalidade da greve dos médicos, encaminhado pela prefeitura de João Pessoa, o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba – SIMED/PB vem esclarecer os fatos:
1) Desde o início da greve, dia 04/04/2011, os médicos trabalharam com efetivo de 100% nas unidades, atendendo apenas os casos de urgência e emergência.
2) No dia 07/03/2011, a secretária do município de João Pessoa, Roseana Meira, recebeu ofício nº 91/2011 informando que seria mantido o número de 50% do corpo clínico em cada unidade de saúde para atender os casos de urgências e emergências.
3) Sendo assim, o decidido pela Ilma Dra Maria das Graças Morais Guedes, de forma a garantir a segurança no atendimento a população, vem de encontro ao que o comando de greve já havia avaliado e decidido no dia 06 de abril de 2011.
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4) Em coerente decisão, a Ilma juíza diz: “Assim, pesando os fatos e adequando a medida, a antecipação de tutela deve ser deferida em parte, viabilizando a continuidade do serviço público essencial, indispensável à vida, mas também respeitando o exercício do direito de constitucionalidade de greve, mormente em observância à Constituição Federal, que prevê tanto o respeito à saúde e à vida, como também o direito de greve”.
5) Para nós, a secretária usou de má fé, pois no dia 04 de abril, ainda no primeiro dia de greve, em mesa de negociação, em nenhum momento ela discutiu o assunto com o comando de greve. Sequer fez ofício solicitando que fosse mantido os 50% em funcionamento a partir do dia 07 de abril de 2011.
6) Foram os médicos que decidiram, de forma espontânea, aumentar para 50% o número do efetivo. O Ministério Público já foi comunicado e também iremos comunicar ao Tribunal de Justiça da Paraíba, à juíza Maria das Graças Morais Guedes.
7) Por fim, pedimos a compreensão da população, assim como a sensibilidade do prefeito Luciano Agra que, ao completar um ano de seu governo, poderia dar mais uma demonstração de cordialidade com a categoria médica.
Tarcísio Campos, presidente do SIMED/PB
João Pessoa, 08 de abril de 2011
Redação
Com paraiba.com
