Por pbagora.com.br

Uma Lei proíbe planos de saúde da Paraíba a recusarem serviços a pessoas com suspeita de Covid-19. A proibição foi estabelecida em lei promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).

Os serviços a serem obrigatoriamente prestados durante a carência correspondem a todos aqueles contratados pelo consumidor e que tenham relação direta com o quadro de saúde apresentado em razão da contaminação pela Covid-19.

Além disso, os serviços devem ser prestados nas exatas condições efetuadas no contrato do paciente. O descumprimento da lei provoca uma multa em valor equivalente a 100 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) vigente na data da aplicação da penalidade, cujo valor da multa será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.

Redação

Notícias relacionadas

João Pessoa começa nesta quinta-feira a usar a vacina da Pfizer contra a Covid-19 em grávidas

Após receber as primeiras doses da vacina Pfizer contra a Covid-19, João Pessoa começa nesta quinta-feira (6) a usar a aplicar o imunizantes em mulheres grávidas. A vacina será aplicada…

Vacina da Pfizer começa a ser distribuída para João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo

A vacina da Pfizer começou a ser distribuída para João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. As mais de 8 mil doses da vacina da Pfizer, que chegaram na Paraíba na…