A Gerência Executiva do INSS em João Pessoa participa amanhã, 26, do Seminário “ A Ação Regressiva e a Prevenção ao Acidente do Trabalho”. O evento começa às 8h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Praça Nevâncio Neiva, nº 11 – Centro).
O gerente-executivo do INSS, Joaquim Neto, irá compor a mesa de abertura do seminário que será coordenada pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Ênio Matos. A proposta do evento é refletir e buscar estratégias que possam contribuir para uma política pública voltada à segurança e saúde dos trabalhadores.
As ações regressivas são instrumentos de ação pró-ativa por parte do Estado, na busca pela redução dos gastos públicos. Além disso, servem de medida pedagógica para que os empregadores cumpram as normas de segurança, garantindo a saúde dos empregados.
Das ações regressivas intentadas e julgada na Paraíba, até o momento, mais de 80% já foram procedentes ou parcialmente procedentes. A expectativa de ressarcimento dessas ações regressivas acidentárias ultrapassa o valor de 5 milhões de reais.
Assessoria
