Os hospitais Metropolitano, de Trauma e Geral de Mamanguape sofreram intervenção na Paraíba. O decreto que determina a intervenção do Poder Executivo estadual na gerência, operacionalização foi assinado pelo governador João Azevedo (PSB). O texto prevê a oferta de ações e serviços no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, e sua unidade de retaguarda, no Hospital Metropolitano de Santa Rita e no Hospital Geral de Mamanguape.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25). O prazo de intervenção é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
A intervenção acontece nas questões técnicas, assistenciais, administrativas e financeiras das unidades hospitalares, com o objeitvo, de acordo com o decreto, de manter a conformidade dos atos administrativos e o cumprimento das obrigações pactuadas e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de saúde.
Um dos motivos da intervenção considera a “ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares”. Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão.
Redação
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