O Governo do Estado, por meio da Coordenação da Rede de Urgência e
Emergência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), passou a integrar a
Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) no grupo de
trabalho que tem à frente a Coordenação Geral de Urgência e
Emergência do Ministério da Saúde.
O coordenador estadual da Rede de Urgência e Emergência e membro do
grupo de trabalho da Força Nacional, Walber Frazão Júnior, explicou
que a FN-SUS é um programa de cooperação voltado à execução de
medidas de prevenção, assistência e repressão a situações
epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.
Ele adiantou que o município ou Estado que informar uma destas
situações deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde, para
que seja analisado juntamente com o Ministério da Integração Nacional
e emitir, caso necessário, a Declaração de Emergência em Saúde
Pública de Importância Nacional**–**declaração de Espin.
Frazão informou que poderão aderir voluntariamente à FN-SUS os entes
federados interessados, por meio do sistema de informatização do
Ministério da Saúde. Segundo ele, a SES vai criar, a partir do mês de
maio, um sistema semelhante para cadastrar voluntário da Rede de
Urgência e Emergência para compor a Força Estadual do SUS, que
poderá dar suporte a FN-SUS.
Terão prioridades os profissionais de saúde do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs),
Hospitais de Alta Complexidade e do Corpo de Bombeiros, que poderão
fazer sua inscrição na Coordenação da Rede de Urgência e
Emergência da Secretaria de Saúde do Estado.
A Força Nacional do SUS foi criada a partir do decreto presidencial nº
7.616, de 17/11/2011, que dispõe sobre a declaração de Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional, e regulamentada pela portaria
Ministerial nº de 14/11/2011.
Secom-PB
