Farmácias vendem tarja preta sem receita

Os remédios para emagrecer à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos, estão, a partir desta sexta-feira (9), com a venda proibida, conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada em outubro no Diário Oficial da União.

Apesar de dois meses de prazo dado pela agência para a retirada dos produtos das prateleiras, algumas farmácias e drogarias continuam com os medicamentos no estoque para a venda.

A reportagem da Agência Brasil visitou sete drogarias de redes diferentes em Brasília e, em todas, foram encontrados remédios com algumas das substâncias proibidas.

Apenas em uma farmácia, o funcionário informou que não tinha medicamentos com anfepramona, recolhidos por decisão decisão da Anvisa. Em outro estabelecimento, a funcionária declarou que só venderia os remédios com apresentação de receita médica.

A Anvisa decidiu retirar os medicamentos do mercado em função do risco à saúde dos pacientes. Eles podem causar problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central. A farmácia ou drogaria que descumprir a norma pode sofrer penalidade que vai da advertência à interdição do estabelecimento.

De acordo com a Anvisa, a fiscalização do cumprimento da norma é de responsabilidade dos órgãos estaduais de vigilância sanitária.

Caso a agência reguladora receba muitas denúncias sobre o descumprimento da medida, a Anvisa poderá desencadear uma operação para combater a ilegalidade. A agência também proibiu a fabricação e a prescrição médica dos anfetamínicos.

Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) não se manifestou sobre o assunto.

O banimento desses inibidores de apetite provocou críticas da sociedade médica e dividiu opiniões entre os consumidores. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os anfetamínicos auxiliam no controle da obesidade e, sem eles, as possibilidades de tratamento ficam reduzidas para quem precisa perder peso.

No caso da sibutramina, o uso continua foi liberado com restrições. Os pacientes e médicos terão de assinar um termo de responsabilidade, que deverá ser apresentado junto com a receita médica na hora da compra do medicamento.

Os médicos são obrigados a notificar à Anvisa casos de reação adversa e os laboratórios têm que apresentar um plano com orientações sobre como lidar com pacientes com efeitos colaterais graves.

A receita médica vale por 30 dias. Desde o ano passado, é obrigatória a venda da sibutramina com a apresentação da receita de cor azul (numerada) e as embalagens de tarja preta.

A Anvisa decidiu manter o uso do remédio no país, pois há comprovações científicas de que a sibutramina contribui para a perda de pelo menos 2 quilos de massa corporal em um prazo de quatro semanas. O tratamento com sibutramina é indicado para pessoas obesas que tenham Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofram de problemas cardíacos, com prazo máximo de dois anos.

Agência Brasil