O Conselho Regional de Educação Física da Paraíba – 10a região (Cref 10) realizou, no primeiro semestre de 2018, 1.300 fiscalizações na Paraíba. Além disso, o órgão recebe atualmente cerca de 90 denúncias por mês e tem uma média de 20 por semana. Ao todo, 48% das academias do Estado estão irregulares, a maioria por exercício ilegal da profissão.

 

De acordo com presidente do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba, Francisco Martins, esta quantidade de fiscalizações inclui aquelas que não obedecem a denúncias. Ele descreve que o problema mais comum é a ausência de registro do Conselho na academia e a presença de um profissional irregular, principalmente estagiário, um estudante atuando no lugar de um profissional com ensino superior.

 

Segundo o presidente, o procedimento de fiscalização das academias na Paraíba obedece três orientações. A primeira é a visita de fiscalização de rotina, que deve ser realizada em todas as academias do Estado pelo menos duas vezes por ano, independente de qualquer situação.

 

A segunda orientação vem das denúncias que quando chegam já viram prioridade para fiscalização independente da academia já ter sido visitada pelo Cref ou não. A terceira é o retorno, ou seja, quando vai a instituição e tem algum problema, um prazo é dado, a entidade se justifica e o Cref retorna para conferir se a situação foi solucionada.

 

“Nas academias, o Conselho fiscaliza basicamente os profissionais, ou seja, verifica a regularidade deles, se são registrados. Verifica também o estagiário e o responsável técnico. Toda a equipe que compõe a instituição é fiscalizada para verificar a regularidade deles tanto em termos de habilitação quanto em termos de registro no conselho”, explicou Francisco Martins.

 

Caso haja problemas, o primeiro procedimento do Cref é fazer uma notificação com duas cópias: uma para o fiscal do conselho e a outra para a entidade que terá 15 dias para se regularizar. Neste prazo, se ela não se justificar nem se adequar às regras ocorre a punição, que a dependendo da natureza da infração pode ser uma multa ou denúncia à justiça. No caso de exercício ilegal da profissão, já é aberto um processo judicial ou um processo ético relacionado com o comportamento dos profissionais da academia.

 

Redação

 


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