Dando continuidade às fiscalizações na campanha de vacinação contra a covid-19 na Paraíba, equipes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB) realizaram nesta quinta (30) e sexta-feira (1º) vistorias em postos de imunização nos municípios de Lucena, Santa Rita, Conde e Sousa. Durante a inspeção, os MPs coletaram informações que subsidiarão relatórios para ajustes na campanha.
Durante a fiscalização da quinta-feira (29), o município do Conde informou que não aderiu ao Dia D da Vacinação (botar link aqui da matéria do Dia D), no último sábado, porque não existia vacina disponível para primeiras doses, e porque não havia pessoas com segundas doses em atraso. Representantes do MPF, a convite da Prefeitura Municipal de João Pessoa, participaram da abertura do evento estadual, no Parque Solon de Lucena, tendo constatado grande adesão da população da capital. A procuradora do MPF Janaina Andrade parabenizou os gestores estaduais e municipais e toda a equipe técnica pelo engajamento.
Fiscalização anterior
Em 23 de setembro, as equipes fiscalizaram postos de vacinação em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Campina Grande, Itabaiana e Monteiro. Na oportunidade, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) também participaram da fiscalização.
Diante da constatação pelas equipes de algumas falhas a serem ajustadas na campanha de vacinação, foram encaminhados ofícios, ao longo desta semana, aos municípios, para que no prazo de 10 dias manifestem-se acerca do relatório produzido pelo MPF, em conjunto com o MPT e o MP/PB, bem como indiquem quais as providências que foram (ou serão) adotadas pelas gestões municipais com a finalidade de sanar falhas apontadas.
Além disso, foram encaminhadas cópias de todos os relatórios produzidos à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), à Procuradoria da República no Município de Campina Grande, à Promotoria de Saúde em Campina Grande e à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde, para que tomassem conhecimento acerca das constatações identificadas no dia da fiscalização.
Fiscalizações continuarão
Segundo Janaina Andrade, as fiscalizações vão continuar ocorrendo enquanto durar a campanha de vacinação contra a covid-19 no estado. Os objetivos principais, segundo a representante do Ministério Público Federal, são: verificar a organização do processo, a data de validade dos imunizantes e diluentes, além de ouvir os cidadãos acerca de eventuais dificuldades e se está havendo busca ativa.
Vacinar-se é dever
Janaina lembra que milhares de paraibanos ainda não se vacinaram, e destaca que a vacina é um direito de todos, mas também um dever em prol do bem comum. “Conclamamos aqueles que ainda não se vacinaram a se fazerem presentes nos postos de vacinação espalhados por todo o estado da Paraíba”, pontuou a procuradora, reforçando a importância de toda a população paraibana ter o ciclo de imunização completado.
Da Redação com Assessoria
