Empresa federal deve assumir HUs

Empresa federal deve assumir gestão dos HUs de todo o país

Decreto assinado pela presidente Dilma cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. UFPB e UFCG podem se adequar.

Os hospitais universitários poderão ser administrados a partir de 2012 pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que será responsável pelos recursos financeiros e o quadro de funcionários desses hospitais. No último dia 29, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União com o estatuto social da empresa. Os dois hospitais universitários da Paraíba vêm sofrendo com a falta de pessoal e insumos e não realizam concurso há seis anos.

Para os gestores das universidades federais paraibanas (Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de Campina Grande), a criação da empresa é uma alternativa viável e necessária para a sobrevivência dos hospitais.

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) da UFPB, em João Pessoa, conta com cerca de 490 servidores terceirizados.

“Temos que tirar recursos da manutenção do hospital para pagar os terceirizados, o que causa um sério problema para conseguirmos investir em equipamentos e serviços. A contratação dessa empresa estatal é extremamente necessário para repormos a mão de obra e mantermos nossos serviços”, destacou o superintendente do HULW, João Batista.

O HULW conta com cerca de 1,5 mil servidores, sendo pouco mais de mil funcionários da universidade, em torno de 390 terceirizados das atividades meio (administração, higienização) e mais 100 funcionários da Fundação José Américo, que mantém convênio com a UFPB. Esses são das atividades fim (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos). De acordo com João Batista, esses funcionários serão assumidos pela empresa estatal por um período de dois anos e, após esse período, deverá haver concurso público.

A decisão sobre a adesão à administração da nova entidade, no entanto, precisa ser aprovada pelo Conselho Universitário.

“Vamos lutar para que a adesão seja aprovada”, disse João Batista. A previsão é que essa questão esteja definida no final do primeiro semestre de 2012.

A criação da EBSERH foi iniciativa do Executivo. Em menos de seis meses, o texto passou pela Câmara, Senado e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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