“Crianças estão sendo vítimas de uma instituição desrespeitosa e omissa”, declara Ronaldo Beserra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), sobre situação de calamidade do Hospital Rodrigues de Aguiar, em João Pessoa.
O Coren-PB vem travando uma batalha judicial desde 2015, quando ingressou com uma Ação Civil Púbica contra a instituição que atende crianças e adolescentes. Ao todo foram realizadas nove fiscalizações. Porém, mesmo sendo notificada para que fossem sanadas as irregularidades encontradas no serviço de enfermagem, nada foi feito.
Dentre as irregularidades foi detectado um déficit na enfermagem alarmante, sendo encontrado em uma das inspeções apenas um técnico realizando todos os procedimentos em vinte e três crianças.
“Devido à carência de profissionais, o pessoal de enfermagem chama as crianças pelo nome e, posicionadas em uma maca no corredor do hospital e sem sequer trocar o lençol, administra a medicação coletivamente”, afirma Glauber Galiza, Fiscal do Coren-PB.
Foram encontrados também técnicos e auxiliares de enfermagem trabalhando sem a supervisão do enfermeiro, o que é vetado segundo a Lei de 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da categoria.
Ainda durante as inspeções do Coren-PB, de acordo com mães de pacientes, foi relatado que a deficiência de profissionais tem dificultado as atividades, principalmente no horário da administração dos medicamentos e das refeições alimentares.
Em manifestação o Procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz, afirmou que, após analisar os autos do processo, “que é notável a gravidade, pois indica um desrespeito às mais básicas normas de higiene hospitalar. Sendo a falta da devida supervisão de profissionais de enfermagem de nível superior um dos fatores agravantes da situação”.
“Temos utilizado todos os mecanismos jurídicos possíveis para reverter essa situação e evitar danos ainda maiores às crianças”, afirma Alana Gomes, advogada do Coren-PB.
O Coren-PB e o MPF protocolaram pedidos de urgência no julgamento da Ação Civil Pública, tendo em vista o risco à saúde dos usuários do serviço. “Esperamos que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheça os recursos impetrados pelo Coren- PB e pelo MPF. O que se pretende é oferecer a essas crianças dignidade e cuidado”, afirma Ronaldo.
Fonte: Ascom Coren-PB
