Agilizar a emissão do Registro de Nascimento e garantir a
cidadania plena de todas as crianças nascidas em Bayeux. Foi com esses
propósitos que a Prefeitura Municipal e o 1º Serviço Registral Glória de
Araújo Silva firmaram, na semana passada, um acordo de cooperação mútua que
vai possibilitar a emissão gratuita do documento na própria Maternidade João
Marsicano. A assinatura do acordo aconteceu no Ministério Público e definiu
condições para que o atendimento possa ser realizado.
O serviço começa a funcionar a partir do dia 12 de julho, de segunda a
sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h no Hospital Materno. De acordo
com a secretária de Saúde do município, Karoline Montenegro, a ideia é que o
benefício ainda seja oferecido nos postos do Programa Saúde da Família de
Bayeux. “Os agentes comunitários de saúde farão o levantamento das pessoas
que ainda não possuem o documento, para que possamos oferecer o serviço de
maneira itinerante nas unidades do PSF”, explica a secretária.
Para o Prefeito Jota Júnior, a agilidade do serviço vai possibilitar
outros benefícios
à população. “A Certidão de Nascimento é o documento prioritário de todos
nós. Com ela, a população passa a ter acesso a outros documentos básicos,
aos benefícios sociais, matricular-se em escolas e até mesmo abrir conta em
banco”, enumera o prefeito.
O prazo legal para a emissão do documento é de até 15 dias após o nascimento
da criança. Quem vive a mais de 30 km do cartório tem até 3 meses. Se passar
o prazo, ainda é possível obter o Registro em qualquer idade. Para isso, é
necessário ir ao cartório com duas testemunhas maiores de 18 anos que
declarem conhecer a pessoa e que confirmem sua identidade.
Redação
