O Ministério Público da Paraíba promoveu, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública com diretores de hospitais públicos e privados de alta complexidade e membros das comissões de controle de infecção hospitalar (CCIH) para definir ações para o combate às infecções hospitalares provocadas pela bactéria KPC (Klebbsiella pneumoniae Carbapenemase), conhecida como “superbactéria”, por ser resistente a antibióticos. Ficou acordado que as comissões de controle de infecção hospitalar terão quinze dias para começarem a notificar os casos surgidos nos hospitais.
Foi ajustado também que, mensalmente, as comissões de controle dos hospitais enviarão a Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss), Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH), notificações sobre casos não somente da KPC, mas de infecções causadas por outras bactérias multirresistentes a antibióticos. Durante a audiência, a coordenadora da Ceciss, Helena Germoglio, apresentou o formulário de notificação da KPC que será utilizado pelas comissões de controle para monitoramento.
Segundo o promotor de Consumidor, Glauberto Bezerra, o Ministério Público vai requisitar relatórios mensais sobre o controle de infecções hospitalares às comissões de controle do Estado e do Município. Ele informou ainda que haverá fiscalização por parte dos órgãos de controle para verificar se as normas estão sendo cumpridas.
Trabalho em conjunto
Glauberto Bezerra ressaltou que o objetivo da audiência foi estabelecer uma nova visão de segurança humana para que não haja mais óbitos em decorrência de fatores de podem ser controlados. “A infecção hospitalar pode ser contida com ações mínimas. Basta a qualificação da assistência hospitalar de vigilância sanitária”, explicou.
O promotor disse ainda que o combate às infecções hospitalares é um trabalho que deve ser feito em conjunto. “Ministério Público, órgãos de controle e hospitais devem andar de mãos dadas. Somos todos parceiros nesse trabalho de garantir um serviço de saúde adequado aos cidadãos”, complementou.
“Um dos pontos do programa de controle será a divulgação de uma lista dos hospitais que conseguirem reduzir o índice de infecção, que respeitem os direitos do cidadão e tenham políticas de saúde efetivas”, disse o promotor, acrescentando que a proteção da vida, saúde e segurança é um dos direitos básicos do consumidor.
A audiência também contou com a participação de representantes da Comissão de Controle de Infecção Hospital de João Pessoa, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, da Gerência Municipal de Vigilância Sanitária da Capital e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Nota técnica
O presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, disse que foi emitida uma nota técnica em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias e a Ceciss, orientando os hospitais de alta complexidade que possuem unidades de terapia intensiva (UTI) para que reforcem os cuidados com a higiene dos profissionais de saúde, pacientes e visitantes.
A nota técnica também recomenda que os hospitais tenham laboratório de microbiologia próprio ou conveniado e que possuam microbiologista, equipamento e recursos materiais para detectar a KPC.
Ele ressaltou também que, para o efetivo controle da KPC e outras bactérias multirresistentes, é necessário o controle da prescrição de antibióticos e a atuação das comissões de controle de infecção dos hospitais. João Medeiros enfatizou ainda a importância de notificar os casos para construir um banco de dados e implementar ações de combate e controle.
Ascom MPPB
