ALPB recebe e apoia transplantados

Transplantados recebem apoio da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Ricardo
Marcelo (PSDB), intercedeu junto ao Ministério Público do Estado para que
fosse agilizada uma ação coletiva em favor dos transplantados, que estão
reivindicando a regularidade imediata do fornecimento de medicamentos
contínuos pela Secretaria de Saúde. Uma comissão de representantes de
transplantados foi recebida, na manhã desta quarta-feira (06.04), por
Ricardo Marcelo, no gabinete da presidência da ALPB.

Após acatar as reivindicações da comissão, o presidente Ricardo Marcelo
designou os deputados Vituriano Abreu (PSC) e Luciano Cartaxo (PT) para
acompanha-la até o Ministério Público, onde foi recebida pelo secretário
geral do órgão, promotor Betrand Asfora. “Nós, deputados, nos sensibilizamos
com a causa dos transplantados e decidimos intercedr, para tentarmos uma
solução rápida e sem polêmica para o problema”, declarou o presidente.

Outra reivindicação feita pela comissão que representou os transplantados na
Paraíba, que foi acolhida pelo deputado Ricardo Marcelo diz respeito à
ampliação dos benefícios previstos no projeto de lei nº 27/2011. Esse
projeto, que espera parecer da Comissão de Saúde da ALPB para seguir para
votação em plenário, concede passe livre nos ônibus do sistema de transporte
interestadual aos portadores de insuficiência renal, quando em tratamento.
Waldomiro Gomes, que representou um segmento de usuários de medicamentos
contínuos, pediu ao presidente da ALPB a inclusão de uma emenda para que o
projeto de lei assegure os mesmos benefícios aos portadores de HIV.

Ricardo Marcelo encaminhou o pleito ao secretário Legislativo, o jurista
Félix Araújo. Ficou acertado que o pleito de Waldomiro Gomes será discutido
em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Saúde da ALPB nos
próximos dias.

Antônio Wellington de Sousa, que falou em nome dos transplantados, informou
que o problema vem se arrastando desde o governo passado, que deixou de
realizar licitação em setembro do ano passado, que deveria ter normalizado
os estoques de medicamentos até janeiro deste ano. Ele ainda afirmou que os
usuários de medicamentos contínuos vêm tendo que dividir os remédios com os
que não dispõem mais dos comprimidos denominados imunossupressores, como
forma de manter os pacientes vivos. “Não podemos mais conviver com essa
insegurança. Por isso, precisamos que o Poder Legislativo nos ajude,
cobrando da Justiça a agilidade do processo em que pedimos a regularização
do fornecimento dos medicamentos que precisamos. E isso é um direito nosso
assegurado por lei”, comentou.

No Ministério Público, a comissão de usuários de medicamentos contínuos
recebeu a promessa de empenho da instituição, que providenciou audiência com
o juizado da 4ª Vara da Fazenda Pública, onde corre uma ação coletiva dos
transplantados. A audiência ocorrerá no final da tarde desta quarta-feira.
“Nós precisamos resolver essa questão rapidamente, pois os transplantados de
coração, por exemplo, não podem passar mais de que três dias sem o
medicamento, sob risco de morte”, declarou o deputado Luciano Cartaxo.

O transplantado Antônio Wellington informou que os medicamentos
imprescindíveis aos transplantados são: Cellcept e Ciclosporina. Segundo
ele, há 30 dias que o governo não fornece esses medicamentos aos
transplantados. “A última entrega desse tipo de medicamento foi no dia 17 de
março último”, assegurou.

Assessoria